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Franceses cobram pelo Cristo Redentor
fonte : Gazeta Mercantil
03-Mai-2006


Herdeiros de um dos autores cobram taxas e prometem ir à Justiça para receber royalties. Principal cartão-postal do Brasil, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, deve se tornar também o palco de uma das maiores disputas por direitos autorais do País. Isso porque a Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais (Autvis), que representa os herdeiros do escultor francês Paul Landowski (um dos três autores da obra), promete entrar com uma ação judicial para receber royalties pela reprodução do Cristo. "A ação será distribuída brevemente. Estávamos dependendo de um último documento que acabou de chegar", garante a advogada da Autvis, Maria Luiza Egea.

O estopim da disputa pode ter sido uma mudança na legislação brasileira em 1998. De acordo com a legislação anterior, obras em logradouro público poderiam ser reproduzidas livremente. Em 1998, no entanto, a expressão "reproduzidas" foi trocada pela "representada". Com isso, a legislação passou a contar com a seguinte determinação: obras em logradouro público podem ser representadas livremente. "A lei retirou a possibilidade de reprodução das obras situadas em logradouros públicos. A representação permitida tem caráter pessoal", diz a advogada da associação, afirmando que a imagem pode ser usada sem a necessidade de pagamentos de taxas desde que "o foco da reprodução envolver todo o logradouro público e não somente a obra de arte".

Enquanto a disputa judicial não começa, a Arquidiocese do Rio de Janeiro não cobra taxas pelo uso da imagem do Cristo Redentor. Porém, a Autvis já mandou para alguns empresários a cobrança de taxas pelo uso da imagem e notificações extrajudiciais. E, conforme informações da advogada da entidade, já existe pagamento por parte dos empresários, inclusive de usuários franceses.

Histórico

Em 1921, o artista brasileiro Heitor da Silva Costa foi convidado pelo Círculo Católico do Rio de Janeiro para criar o monumento. Em parceria com o desenhista e pintor brasileiro Carlos Oswald e o francês Paul Landowski foi, então, criado o Cristo Redentor.

De acordo com o advogado dos herdeiros de Silva Costa, Alvaro Loureiro Oliveira, do escritório Dannemann Siensen, os direitos patrimoniais sobre a obra foram cedidos em caráter definitivo, no contrato de empreitada, à encomendante, Sociedade Civil Comissão do Monumento a Christo Redemptor, hoje incorporada pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. "Trata-se de uma obra conjunta e há documentos que passam os direitos para o gestor", garante o advogado.

Ainda segundo o Loureiro Oliveira, um dos documentos seria o próprio contrato celebrado entre o autor e a contratante. "De acordo com esse contrato, a obra só seria realizada se os direitos patrimoniais fossem cedidos para a comissão. Isso significa que os direitos realmente foram cedidos, pelo contrário, a construção da obra seria interrompida", diz o advogado. Existiria ainda, segundo informações extra-oficiais, um diário de Paul Landowski com a seguinte frase: "Heitor me convenceu a ceder o direito sob seu Cristo". A Autvis, no entanto, nega a cessão de direitos autorais. "Em relação à Paul Landowski não há cessão de direitos autorais", disse a advogada a esse jornal, em resposta à entrevista feita por e-mail.


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