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Ler notícias Home > Notícias > Ler notícias
Venda da Varig aguarda 2 pareceres
fonte : Gazeta Mercantil
30-Jun-2006


Juiz espera opinião da Delloite e do Ministério Público para decidir se a Varig Log assume. O futuro da Varig depende agora do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Delloite, a consultoria contratada para a administração do processo de recuperação judicial da companhia aérea. Caberá às duas instituições emitirem pareceres, nas próximas horas, sobre a proposta detalhada de compra da empresa por US$ 485 milhões, entregue ontem pela Varig Log, a ex-subsidiária hoje controlada pela Volo, constituída pelo fundo americano Matlin Patterson e investidores brasileiros. Ontem, o promotor do Ministério Público estadual fluminense, Gustavo Lunz, anunciou que pretende entregar ainda hoje sua avaliação oficial da proposta.

"Eu vou analisar e devo encaminhar para os credores até amanhã [hoje]", disse Lunz, ao sair do encontro com o juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub. Do encontro também participaram os advogados Paulo Penalva, da Varig, e Leonardo Viveiros de Castro, da Varig Log, além de representantes da própria Delloite. Com base nos dois pareceres, o juiz poderá convocar uma assembléia de credores para aprovar a proposta. Só depois dessa assembléia, o juiz poderá marcar um novo leilão de venda da Varig, para sacramentar oficialmente a operação.

Enquanto a decisão não sai, a Varig Log fez um novo depósito, ontem, de uma parcela de US$ 200 mil dos US$ 20 milhões prometidos até a realização do leilão. Com esse depósito - o quarto, desde segunda-feira -, já foram transferidos US$ 4,5 milhões para a companhia aérea arcar com as despesas operacionais e com combustíveis. Transferidos a título de empréstimo, os recursos terão que ser devolvidos pelo novo controlador da Varig em caso de derrota da Varig Log no leilão. Nesse caso, os recursos serão devolvidos com uma remuneração de 10%."Da parte da Varig Log, foi feito tudo o que precisava para hoje", assegurou Viveiros de Castro, do escritório Xavier, Bernardes & Bragança, ao sair do encontro com o juiz. "Conceitualmente está tudo esclarecido. Do nosso ponto-de-vista, já pode ser convocada a assembléia (de credores), porque nossa proposta está 100% adequada à lei de Recuperação Judicial.

Embora o advogado não tenha dado maiores detalhes sobre a proposta de compra, o juiz Paulo Roberto Fragoso, também da 8ª Vara Empresarial do Rio, revelou na quarta-feira que um dos pontos sensíveis da proposta, que impedia sua aprovação, dizia respeito à forma de remuneração da empresa que herdará as dívidas da Varig após a cisão. Isso porque, na prática, o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores prevê a divisão da companhia aérea em duas.

As dívidas e o passivo trabalhista ficarão com a já chamada Varig Comercial, enquanto os ativos como aeronaves e slots ficarão concentrados na Varig Operacional. Como mesmo deixou claro o juiz Fragoso, a Varig Comercial não poderá existir apenas no CNPJ. O problema é que a proposta da Varig Log contemplava apenas os investimentos necessários para colocar a Varig Operacional em atividade, com a transferência de um percentual limitado a 5%, a título de participação acionária, para a Varig Comercial.

Outro ponto em discussão diz respeito ao que será feito com o programa de milhagem Smiles. Na avaliação do Ministério Público, as despesas com o Smiles terão que ser assumidas por quem comprar a Varig Operacional.

Embora o juiz Ayoub não tenha se pronunciado ontem, na segunda-feira o magistrado havia confirmado que quer realizar o novo leilão o mais rápido possível. Em sua avaliação, se for aprovada pelos credores, seria possível marcá-lo para a semana seguinte à da assembléia. Segundo Ayoub, a tendência é que a assembléia seja marcada para a próxima semana, se forem dados pareceres positivos até hoje.


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