1. Aceitação dos Termos do Serviço
Bem-vindo ao Voudemochila.
O Voudemochila ("Voudemochila ") fornece a você ("Usuário"), sujeito aos
Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos
pelo Voudemochila sem prévio aviso, diversos serviços.
Ao usar um serviço especifico do Voudemochila, o Usuário e o Voudemochila
estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis
a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais
ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Os Termos do Serviço Voudemochila, que passaremos a referir como os "Termos
do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos
pelo Voudemochila. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço
estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo.
Ao clicar em "Eu Aceito" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica
que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos
Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.
2. Descrição do Serviço
Atualmente, o Voudemochila fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade
de recursos online, incluindo fóruns de debate online, serviços de comércio
eletrônico entre outros. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo
recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados,
incluindo novos lançamentos no Voudemochila, estará automaticamente sujeito
aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como
está disponibilizado e que o Voudemochila não é responsável por exclusão,
não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário
ou estabelecimento de suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso
à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam
disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados
por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o
equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo
computador, modem ou outro dispositivo de acesso.
O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Voudemochila
não cobra o Usuário pelo Serviço. O Voudemochila envidará os melhores esforços
para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto,
considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo
Voudemochila são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo.
3. Obrigações de Registro do Usuário
Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas
sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Cadastro")
para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para
mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada
ou incompleta, ou caso o Voudemochila tenha razões suficientes para suspeitar
que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas,
o Voudemochila terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente
de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização,
presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
O Voudemochila se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus
Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam
acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência.
De acordo com a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade
dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo, como definido
na cláusula 6 é apropriado.
4. Política de Privacidade do Voudemochila
O Voudemochila possui uma política expressa sobre a questão da privacidade
online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o
Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade do Voudemochila" disponível
em http://www.voudemochila.com.br/privacidade.htm
para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos
do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da
aceitação e utilização do Serviço.
5. Conta do Usuário, senha e segurança
Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma
senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter
a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as
atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda
em:
(a) notificar imediatamente o Voudemochila (de acordo com as
disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da
sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. e assegurar
que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O Voudemochila
não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento
do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software,
música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material
(o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente
através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica
que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que cada Usuário, e nunca o Voudemochila , é integralmente
responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor,
exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através
do Serviço. O Voudemochila não controla o Conteúdo disponibilizado através
do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou
qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e
concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável.
Sob nenhuma forma, o Voudemochila será responsável por qualquer Conteúdo,
inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo
ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização
de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer
outra forma disponibilizado através do Serviço.
É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
- transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar
qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando,
que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros ameaçador,
que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma
censurável, através do Serviço;
- violar direitos das crianças e adolescentes;
- assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo,
mas não se limitando, representante do Voudemochila Brasil, líder de
fórum de discussão, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se
falsamente como membro de alguma entidade;
- forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores,
a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através
do Serviço;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra
forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo
de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança
(por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais
recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato
de confidencialidade);
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra
forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca,
segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro
("Direitos");
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra
forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional
não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas
(conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide
ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas
para tal fim, como as salas de compras;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra
forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer
outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper,
destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware
ou equipamento de telecomunicações;
- interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização
e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra
forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações
ou troca de mensagens em tempo real;
- interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados
ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas
ou redes de computadores conectados ao Serviçoou desobedecer qualquer
regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados
ao Serviço;
- violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal,
estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
- vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
- obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive,
mas não se limitando, informações financeiras.
O Usuário reconhece que o Voudemochila não pré-seleciona o Conteúdo a ser
disponibilizado através do Serviço, mas o Voudemochila ou seus representantes,
reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar
ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer
Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, o Voudemochila
e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo
que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo.
O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes
da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo
seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar
em qualquer Conteúdo criado pelo Voudemochila ou submetido ao Voudemochila,
incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas nos Fóruns
do Voudemochila, nos Clubes do Voudemochila ou em qualquer outra parte do
Serviço.
O Usuário reconhece e concorda que o Voudemochila poderá preservar o Conteúdo
do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei
ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária
para:
(a) cumprir com algum procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(c) para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitosde terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança
do Voudemochila, dos Usuários e do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através
do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
(a) transmissões através de várias redes de conexão; e,
(b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos
de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento
técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas
legais aplicáveis ou do País em que resida.
7. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir
qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede
e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir
com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos
a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.
8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço
O Voudemochila não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o
Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto,
com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para
inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede
ao Voudemochila licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva
para:
- com relação ao Fórum, usar, distribuir, reproduzir, modificar,
adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no Serviço, a fim
de fornecer e promover um específico, no qual tal Conteúdo tenha sido
submetido ou tornado disponível. A licença ora garantida vigorará na
forma como o Usuário determinar para exibição no Serviço e terminará
quando o Usuário remover ou o próprio Voudemochila excluir tal Conteúdo
do Serviço;
- com relação a fotos, gráficos, áudio ou vídeo que o Usuário submeta
ou torne disponível em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, usar,
distribuir, reproduzir, modificar adaptar, executar publicamente e exibir
publicamente o Conteúdo no Serviço tão somente para o propósito em que
o Conteúdo tenha sido submetido ou tornado disponível. A licença ora
garantida vigorará na forma como o Usuário determinar para exibição
no Serviço e terminará quando o Usuário remover ou o próprio Voudemochila
excluir tal Conteúdo do Serviço;
- com relação a qualquer outro Conteúdo que não seja fotos, gráficos,
áudio ou vídeo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão
em Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, sublicenciar, de forma
perpétua e irrevogável para usar, distribuir, reproduzir, modificar,
adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente tal Conteúdo,
total ou parcialmente e, incorporar em trabalhos em qualquer formato
ou meio atualmente conhecido ou que seja desenvolvido futuramente.
(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades
do Voudemochila nas quais é permitido o acesso para o público em geral,
tais como o Fórum.
9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o Voudemochila e suas matrizes,
subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que
exibam suas marcas em conjunto com o Voudemochila, de quaisquer perdas e
danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários
advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido
ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão
com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer
Direito.
10. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender
ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização
ou acesso.
11. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
O Usuário reconhece que o Voudemochila poderá estabelecer, ao seu exclusivo
critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo,
mas não se limitando:
- o número máximo de dias em que mensagens de e-mail, postagens em fóruns
ou outros Conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
- o número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por
uma determinada conta;
- o tamanho máximo de uma mensagem de e-mail a ser enviada ou recebida
por uma determinada conta;
- o espaço máximo em disco no servidor do Voudemochila no benefício
do Usuário;
- o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma
delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.
O Usuário concorda que o Voudemochila não assume qualquer responsabilidade
ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras
comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. Também,
o Usuário concorda que o Voudemochila reserva-se o direito de desativar
a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo. O Usuário reconhece,
ainda, que o Voudemochila poderá modificar estas práticas gerais e limites
a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.
12. Modificações no Serviço
O Voudemochila reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar,
temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem
notificação. O Usuário concorda que o Voudemochila não está apto a proceder
para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação
do Serviço.
13. Término
O Usuário concorda que o Voudemochila, à sua livre discrição, poderá cancelar
sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover
ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta
de uso ou se o Voudemochila acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo
de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer
razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação
prévia e reconhece e concorda que o Voudemochila poderá desativar ou apagar
sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear
o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
14. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com
anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo
pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações
associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o
anunciante. O Usuário concorda que o Voudemochila não é responsável por
qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação
ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.
15. Conexões ("Links")
O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World
Wide Web ou outros recursos.
Como o Voudemochila não tem controle sobre tais sites ou recursos externos,
o Usuário reconhece e concorda que o Voudemochila não é responsável pela
disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer
Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou
disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente
reconhece que o Voudemochila não será responsável, direta ou indiretamente,
por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados
por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços
disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.
16. Direitos de Propriedade Intelectual do Voudemochila e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software
necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações
confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual
de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras
ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes
são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos
de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo
expressamente autorizado pelo Voudemochila ou anunciantes, o Usuário concorda
em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a
partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
O Voudemochila garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e
não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador
pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este
permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem
engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir
seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em
garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação
ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou
utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a
finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não
poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida
pelo Voudemochila para acessar o Serviço.
17. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço
é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O Voudemochila,
em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias
outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Voudemochila
reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos
usuários do serviço e software.
B. O Voudemochila não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura
ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro
material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá
às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos.
C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma,
durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu
livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer
prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados
resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.
18. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Voudemochila não
terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por
quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos
por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras
perdas intangíveis resultantes do:
(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra
de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de
recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário,
bem como da alteração destes;
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo
próprio Usuário.
19. Exclusões e Limitações
Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias
ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou
conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 17 e
18 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.
20. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras
Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou
solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do
Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos,
leia novamente as Cláusulas 17 e 18 acima, pois se aplicam efetivamente
a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente,
a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. O Serviço
é fornecido para o propósito único de informar e nenhum Conteúdo incluído
no Serviço serve para comercialização ou investimentos.
O Voudemochila não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade
de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será,
também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos
feitas com base em tais informações.
21. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio
convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações
nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição
de avisos ou links no Serviço ao Usuário.
22. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
O Voudemochila respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros
e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam
que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos
autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos
Autorais Voudemochila as seguintes informações:
1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir
em nome do titular dos direitos autorais;
2. descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros
entendem ter sido infringido;
3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário
ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa
fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos
autorais, seu representante ou por lei;
6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações
contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é
o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de
tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais que receberá notificações de infração pode
ser contatado no endereço:
Por e-mail: copyright@voudemochila.com.br
23. Disposições Gerais
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral
entre o Usuário e o Voudemochila e regerão a utilização do Serviço pelo
Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Voudemochila.
O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais
quando utilizar o Serviço a partir do site do Voudemochila.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Voudemochila
serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração
a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o Voudemochila
concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais
localizados no Brasil.
Caso o Voudemochila deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo
dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a
tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo
dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente,
as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá
se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes,
e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor
e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei
contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado
ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um
(1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários
do Voudemochila localizado sob o endereço eletrônico www.voudemochila.com.br
deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente.
Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço
e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o Voudemochila utilize
recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer
um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre
"cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que o Voudemochila
divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade
do Voudemochila em http://www.voudemochila.com.br/privacidade.htm
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro
pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.
O Usuário concorda em receber, caso tenha optado, por receber as
publicações periódicas de notícias do mundo
do turismo e do site Voudemochila, com periodicidade a critério
do Voudemochila.
O Usuário concorda em receber as mensagens e/ou relatórios
resumidos das mesmas conforme sua configuração.
24. Violações
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento
ao Usuário do Voudemochila enviando um e-mail para abuso@voudemochila.com.br
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